Devido a relevância da proteção de dados pessoais, o MSA SPA, garante que os dados pessoais fornecidos ou coletados são tratados, utilizados, armazenados e protegidos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018, tendo sido, a presente política, criada com o intuito de demonstrar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas.

1. COMO E QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS:

Os dados pessoais podem ser divididos em três categorias, de acordo com a origem e a forma de coleta:

1. Dados fornecidos pelo Usuário:

São dados cadastrais e de contato, fornecidos voluntariamente pelos titulares, tais como nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone de contato, função ou cargo, data de nascimento, assuntos de interesse e eventuais arquivos disponibilizados pelo usuário ao utilizarem nossos serviços e unidades ou solicitarem esclarecimentos.

1. Dados coletados automaticamente:

São os dados coletados de maneira automática, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, endereço de IP, informação de geolocalização e identificador do seu dispositivo, informações sobre cliques, páginas acessadas, imagens de câmeras de segurança do Empreendimento, reconhecimento de placas de veículos e foto e vídeos de eventos.

1. Dados coletados de outras fontes:

Em situações específicas, os dados pessoais podem ser coletados por outras fontes, como por exemplo em site de reclamações de terceiros, em bancos de dados públicos ou de parceiros autorizados, em perfis públicos ou interações conosco em redes sociais ou via empresas que prestam serviços nas dependências do Empreendimento.

É possível desabilitar, por meio das configurações do navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Porém, ao desabilitar estas tecnologias, alguns recursos oferecidos poderão não funcionar corretamente.

1. PARA QUE FINALIDADE OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS:

Os dados pessoais coletados ou recebidos são utilizados em atividades de tratamento essencialmente relacionados ao fornecimento de produtos e serviços disponibilizados no site do MSA SPA aos seus usuários.

Tais dados são utilizados para atingir algumas das finalidades, dentre elas:  

• Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site;
• Receber feedbacks e dúvidas por meio dos nossos canais dedicados, como o Fale Conosco;
• Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site;
• Permitir acesso dos clientes à internet pela rede Wi-Fi fornecida pelo empreendimento;
• Analisar o desempenho e medir a audiência do site e dos estabelecimentos e serviços divulgados, verificar os hábitos de navegação dos usuários e a forma pela qual chegaram à página do site, avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site;
• Analisar o direcionamento a sites e serviços de terceiros a partir do acesso por links do site;
• Gerir promoções e eventos e garantir que o cliente possa participar, caso tenha interesse;
• Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
• Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e desenvolvimento de estratégias do MSA SPA.

Em alguns casos acima, o tratamento de dados poderá ser consensual, garantindo que o consentimento seja livre e informado em relação à finalidade para a qual estarão sendo coletados.

• USO DE COOKIES

O site pode usar cookies e, quando isso ocorrer, uma declaração será enviada ao seu navegador, explicando o uso dos mesmos e pedindo a sua autorização quando houver compartilhamento de dados com terceiros.  

1. COM QUEM O MSA SPA COMPARTILHA SEUS DADOS:

Os dados coletados poderão ser compartilhados, nos limites do que for necessário, com alguns destinatários:

• Empresas do mesmo grupo econômico;
• Parceiros do MSA SPA;
• Prestadores de serviço terceirizados;
• Empresas de marketing;
• Entidades de proteção de crédito;
• Parceiros de combate a fraudes;
• Autoridades públicas ou órgãos oficiais;
• Autoridades externas de nossa operação;
• Parceiros comerciais, prestadores de serviço e fornecedores.

Em casos não previstos acima, sendo necessário, enviaremos uma notificação com informações a respeito do compartilhamento dos dados pessoais, solicitando consentimento, para finalidade determinada.

1. SEUS DIREITOS:

Considerando a relevância e imperatividade dos direitos dos titulares de dados pessoais, o MSA SPA está empenhado em garantir que os direitos sobre os dados pessoais previstos em lei (em especial, artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018) sejam plenamente exercidos por seus titulares, salvo limitações aplicáveis.

Destacamos a seguir os seguintes direitos que podem ser exercidos:

• Confirmação e acesso aos dados: o acesso aos dados tratados pode ser requerido por qualquer um, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Porém, para permitir o exercício desse direito, poderemos fazer uso de mecanismos de verificação e checagem de identidade, visando garantir a segurança e proteção às informações tratadas dos dados solicitados contra eventuais fraudes.
• Retificação dos dados pessoais: caso os dados pessoais estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular poderá solicitar a correção ou mesmo viabilizá-la através da atualização de cadastro na plataforma.
• Revogação de consentimento: nos casos em que o tratamento de dados pessoais requeira consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo pelo titular.
• Exclusão ou anonimização: o titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização de seus dados fornecidos em algumas situações específicas (notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento), em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. No entanto, é possível que alguns dados permaneçam armazenados, mesmo após requerimento de exclusão, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.
• Oposição: ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.
• Solicitação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): caso o titular, mesmo após requisição sobre o tratamento de seus dados processuais, entenda que a sua solicitação não foi adequadamente processada, poderá peticionar à ANPD.

1. COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS:

Direcionamos permanentes esforços para proteção dos dados pessoais, adotando políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado, visando garantir a proteção dos dados de acessos não autorizados e de eventos de destruição, perda, alteração, comunicação e difusão.

Os dados são armazenados de maneira segura, em equipamentos protegidos e, apenas um número limitado de pessoas terá acesso aos dados pessoais, no entanto, o titular deve estar ciente de que tais medidas podem ser insuficientes para evitar eventuais incidentes, invasões ou vazamentos que possam ocorrer, além do alcance de proteção do MSA SPA.

• TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são guardados durante o período necessário para fornecer os serviços disponíveis no site ou fora dele, inclusive fisicamente, respeitando o determinado pela legislação quando aplicável.

Sem prejuízo ao exposto, o cliente pode entrar em contato com o MSA SPA e solicitar a exclusão da sua conta e/ou de determinados dados e informações vinculadas a este, a qualquer momento.

Ocorrendo a solicitação de exclusão dos dados ou revogação de consentimento, algumas informações ainda poderão ser mantidas conforme necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, atendimento de interesse legítimo, detecção e prevenção à fraude.

• COMO ALTERAR SUAS CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE

Por meio das configurações de privacidade do site, você poderá modificar as configurações de privacidade, podendo alterar o consentimento livre inicialmente outorgados nos Termos de Uso, acrescentando ou retirando opções de tratamento de dados, optar por receber ou não receber comunicações promocionais e, ainda, optar por compartilhar ou não compartilhar suas informações com outras empresas do grupo econômico, entre outras hipóteses.

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A presente política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta política o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de quaisquer dos outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser.

1. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações em relação a presente Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoas, entre em contato por meio do Fale Conosco pelo site.

1. DAS ALTERAÇÕES

O MSA SPA reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site. Caso ocorram alterações relevantes, serão publicados avisos a esse respeito.